Quinta-feira
28 de Março de 2024 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias Jurídicas

Receba Conteúdo Jurídico

Cadastre-se aqui e receba periodicamente nosso conteúdo jurídico exclusivo!

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,85 4,85
EURO 5,32 5,32

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . . . .
Dow Jone ... % . . . . . . .

Previsão do tempo

Segunda-feira - Valparaíso de...

Máx
27ºC
Min
18ºC
Chuva

Terça-feira - Valparaíso de ...

Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Terça-feira - Brasília, DF

Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva

Cartilha do TJGO esclarece principais dúvidas sobre retomada das atividades presenciais

Para esclarecer o público interno e externo sobre a retomada dos serviços forenses presenciais, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) elaborou uma cartilha de Perguntas Frequentes – FAQ. No material, estão detalhadas as datas de retorno de acordo com cada atividade presencial,e também como será o trabalho dos magistrados e servidores, bem como as normas de atendimento e os protocolos de segurança para entrada nos prédios do Judiciário. Conforme estabelecido no Decreto Judiciário nº 1.799/2020, a partir do dia 5 de outubro fica autorizado o retorno dos júris presenciais que envolvem réus presos; já as demais audiências e o retorno da presença física do público externo em geral estão liberados a partir de 13 de outubro. Ainda, no dia 4 de outubro, será o retorno da contagem dos prazos processuais físicos, de acordo com Decreto Judiciário nº 1.141/2020. Continuam suspensas, até 7 de janeiro de 2021, as apresentações mensais em juízo dos apenados do regime aberto, livramento condicional e semiaberto, no que couber, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo.Um dos esclarecimentos da cartilha é que, apesar da reabertura dos fóruns para o público externo, entre 13 e 18 horas, o atendimento presencial será apenas para aqueles que efetivamente possuam essa necessidade, e todos os protocolos de segurança devem ser obedecidos. Sempre que possível, o atendimento deverá ocorrer pelos canais de comunicação disponíveis em cada comarca. A mesma orientação vale para advogados, Ministério Público, defensores públicos e colaboradores. Em relação aos servidores, estagiários e colaboradores, caberá aos diretores de Foro das comarcas, diretores de área e gestores, a definição do percentual dos mesmos que exercerão atividades na forma presencial. Os demais continuarão exercendo o teletrabalho. Magistrados e servidores inseridos no grupo de risco não deverão retornar ao trabalho. A cartilha traz quais são os integrantes desse grupo.Outro ponto informado pelo FAQ é que as atividades presenciais ainda poderão ser suspensas se alguns índices relacionados à Covid-19, monitorados semanalmente pelo Centro de Saúde do TJGO, não forem atingidos. (Texto: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO). 
25/09/2020 (00:00)

Contate-nos

KESSLER ADVOCACIA

Avenida Marginal (Quadras 44 a 48)  S/N  Quadra 47 Lote 06 Sobreloja Sala 101
-  Jardim Ipanema
 -  Valparaíso de Goiás / GO
-  CEP: 72872-003
+55 (61) 3083-3310+55 (61) 99939-3527
Bem-Vindos!  1181038
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.