Colégio de presidentes dos tribunais de justiça manifesta apoio ao STF
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), que reúne os dirigentes das Cortes estaduais, proferiu manifestação em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), em ofício encaminhado ao presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. No documento, o Codepre define que o momento é de união do Poder Judiciário Brasileiro e destaca que o STF “vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.”
Os membros do Codepre encerram o ofício com uma mensagem direcionada a todos os ministros do STF: “contem conosco”. O documento encaminhado ao STF tem a assinatura do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes.
Confira a íntegra abaixo ou clique aqui.
OFÍCIO N. 7/2020-PRES Cuiabá, 29 de maio de 2020. Ao ExcelentíssimoSenhor Ministro DIAS TOFFOLIPresidente do Supremo Tribunal Federal
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.
Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.
União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.
Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.
Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.
Respeitosamente,
Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHAPresidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
FRANCISCO DJALMA DA SILVAPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do ACRE TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELOPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de ALAGOAS
JOÃO GUILHERME LAGES MENDESPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAPÁ
YEDO SIMÕES DE OLIVEIRAPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAZONAS LOURIVAL ALMEIDA TRINDADEPresidente do Tribunal de Justiça do Estado da BAHIA
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJOPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do CEARÁ
ROMEU GONZAGA NEIVAPresidente do Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
RONALDO GONÇALVES DE SOUSAPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do ESPÍRITO SANTO
WALTER CARLOS LEMESPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de GOIÁS
LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUZAPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do MARANHÃO
PASCHOAL CARMELLO LEANDROPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do MATO GROSSO DO SUL
NELSON MISSIAS DE MORAISPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERAIS
LEONARDO NORONHA TAVARESPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARÁ
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOSPresidente do Tribunal de Justiça do Estado da PARAÍBA
ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRAPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARANÁ
FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOSPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de PERNAMBUCO
SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINSPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do PIAUÍ
CLAUDIO DE MELLO TAVARESPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO DE JANEIRO
JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇASPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO NORTE
VOLTAIRE DE LIMA MORAESPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO SUL
PAULO KIYOCHI MORIPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de RONDÔNIA
MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTIPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de RORAIMA
RICARDO JOSÉ ROESLEYPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de SANTA CATARINA
GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCOPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de SÃO PAULO
OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de SERGIPE
HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETOPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do TOCANTINS